O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta terça-feira (16) três novos decretos. O petista, que já foi acusado, condenado e preso por corrupção, agora diz que tomará novas medidas para aumentar a força da transparência e ampliar o acesso às informações públicas. Os decretos incluem a criação do CTICC (Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção) e a atualização da Lei de Acesso a Informação.
Junto com o Controlador-Geral da União, Vinícius de Carvalho, o presidente participará do evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década”, que celebra os 11 anos da Lei de Acesso à Informação. Um dos decretos, que substituirá o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, aumentará a participação da sociedade civil e atualizará a composição dos membros do conselho.
Lula também assinará um decreto que criará o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação, além de uma nova Política de Transparência e Acesso à Informação para a Administração Pública Federal. O objetivo, segundo a gestão federal, é dar maior transparência e agilidade ao governo no uso do dinheiro público. Detalhes dos decretos serão apresentados na cerimônia.
O Partido dos Trabalhadores possui um histórico conturbado em relação a casos de corrupção. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua sucessora, Dilma Rousseff, diversas denúncias e investigações revelaram esquemas de desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo membros do partido.
Um dos casos mais emblemáticos foi o escândalo do mensalão, ocorrido em 2005, no qual membros do PT foram acusados de comprar apoio político no Congresso Nacional por meio de pagamentos mensais a parlamentares. O caso resultou em condenações de importantes figuras do partido, incluindo o ex-ministro José Dirceu.
Fonte: Conexão Política
Foto: Ricardo Stuckert
