O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido sua chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro (SP) em 2022. O procurador foi considerado inimputável após um laudo médico apontar o diagnóstico de esquizofrenia paranoide.
O magistrado responsável pela decisão ressaltou que o acusado passou por avaliação de cinco profissionais de saúde, todos os quais diagnosticaram sua condição de esquizofrenia paranoide. Conforme a determinação judicial, Demétrius deverá permanecer internado por pelo menos três anos.
“Diante de todo o exposto, após detida análise das provas coligidas até o presente momento […] absolvo o réu Demétrius Oliveira Macedo da imputação veiculada nestes autos, pela ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por consequência, aplico-lhe medida de segurança, na modalidade de internação”, diz a sentença.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão, mas afirmou em nota que, embora o réu tenha sido considerado inimputável, a decisão possui caráter condenatório. Segundo a Promotoria, os crimes foram reconhecidos, porém, devido à doença mental, não é possível aplicar uma pena, mas sim uma medida de tratamento.
Relembre o caso
A procuradora Gabriela Samadello Monteiro foi alvo de um ataque violento perpetrado por Demétrius Oliveira Macedo em junho do ano passado, dentro das instalações da Prefeitura de Registro, no interior paulista.
O crime foi registrado em vídeo, revelando o agressor derrubando a procuradora-geral, sua superiora hierárquica, desferindo golpes de socos e chutes, acompanhados de palavras ofensivas como “vagabunda” e “p***”.
Outras servidoras presentes tentaram intervir para conter o procurador, mas uma delas acabou sendo empurrada com violência contra uma porta. Poucos dias depois, Demétrius foi localizado e detido em uma clínica em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. No mesmo dia, o MP formalizou a denúncia contra ele pelos crimes de tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.
Fonte: Conexão Política
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