Ao todo, segundo o órgão, foram fiscalizados 19.350 produtos, destes 5.435 estavam irregulares.
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu, nessa sexta-feira (13), a operação “Volta às Aulas”. A ação, que fiscalizou artigos escolares à venda no comércio de Manaus e na região metropolitana, realizou mais de 90 visitas a estabelecimentos, entre livrarias e papelarias.
Ao todo foram fiscalizados 19.350 produtos, sendo 5.435 reprovados por estarem sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os itens avaliados estão, cadernos, lápis de cor, giz de cera, cola, canetas, entre outros.
Da lista, foram reprovados pelo Ipem-AM, a merendeira/lancheira, bolsa infantil, giz de cera, kit escolar (lápis, borracha e apontador), estojos, compasso, marca texto, canetas esferográfica, caneta hidrográfica e tinta aquarela. Todos esses produtos estavam sem o selo do Inmetro, e não apresentavam informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode chegar a R$ 2,2 milhões.
Segundo o diretor-presidente do Ipem, engenheiro Márcio André Oliveira Brito, a volta às aulas representa um aumento significativo da procura por material escolar e é importante ficar atento na hora da compra dos produtos.
“Nós intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam uma pesquisa dos preços, e adquira produtos certificados pelo Inmetro, que garante a qualidade e à segurança dos seus filhos”, alertou o presidente do Ipem.
Durante a operação, várias amostras de material escolar foram coletadas e levadas para análise no laboratório do setor de Pré-Medidos do Ipem-AM, para verificar o peso, a quantidade e dimensões dos produtos. Não foi encontrada nenhuma irregularidade.
Veja dicas do Ipem para a volta às aulas
- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, como: lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto;
- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
- Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem;
- Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020.
Fonte: G1 Amazonas
