O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuou e multou a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) por crime ambiental. A autuação ocorreu devido ao desmatamento de uma área florestal, sem autorização, para abertura de um ramal próximo ao Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos de Manaus, no Km 19 da rodovia AM-010, no bairro Lago Azul, zona Norte.
A penalidade foi aplicada no último dia 12 de maio, com multa no valor de R$ 1.770. A obra foi embargada em função do não cumprimento da legislação vigente.
Segundo o Ipaam, a Semulsp desmatou 3.540 metros quadrados de vegetação nativa no local para a abertura de um ramal, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente.
O órgão ambiental informou que recebeu denúncia anônima referente à supressão vegetal e abertura de vicinal (estrada não pavimentada) sem a devida licença ambiental ou mesmo autorização deste órgão, dentro dos limites do aterro controlado de Manaus, localizado na AM 010, km 19.
“Para atender a denúncia, uma equipe composta por Engenheiro Florestal, Engenheiro Civil e Gestor Ambiental, realizou uma fiscalização na área mencionada. Durante a diligência in loco foram constatadas as irregularidades”, informou em nota.
Segundo o Ipaam, foram lavrados dois autos de infração. No primeiro, a secretaria deverá pagar a reposição referente à supressão da vegetação nativa, sem a autorização ou licença do órgão ambiental competente. O segundo é um Termo de Embargo/Interdição, que se deu em função do não cumprimento a legislação vigente.
A reportagem tentou contato com a Semulsp, mas não obteve êxito até a publicação da matéria.
