Equipe econômica vai começar a discutir propostas na próxima semana.
O governo federal promete destravar a reforma tributária no país ainda este ano. A equipe econômica sob a chancela do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai começar a discutir propostas a partir da semana que vem para que até abril seja enviada ao Congresso Nacional uma minuta do anteprojeto a respeito do tema. As informações são do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Atualmente, tramitam no Congresso duas PECs sobre o tema: a 45/19, na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional com a unificação de tributos sobre o consumo e, a PEC 110/19, que está no Senado.
O governo está otimista em criar um novo arcabouço fiscal para o país, mas para o senador Omar Aziz (PSD), há muitas divergências entre os Estados em relação à pauta e vê como muito difícil que a matéria tramite a contento. “Cada Estado defende seus interesses fiscais e possui legislações próprias de ICMS. Muitos perdem competitividade na hora de uma reforma tributária. Não é coisa simples”, acrescentou.
O senador frisou que não existe um modelo certo para adotar como reforma fiscal, mas que o assunto vai render muito debate legislativo tanto na Câmara quanto no Senado. “Quando se cede para um, outro Estado sai prejudicado. Eu vou defender os interesses da Zona Franca”, disse o parlamentar.
Otimista, o líder do governo, José Guimarães, afiançou que a proposta para a reforma fiscal deve ser robusta para dar conta dos problemas do país.
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