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    Brasil

    Fim da obrigatoriedade das autoescolas: o que muda para tirar a CNH após nova resolução do Contran

    Alex cruzBy Alex cruz2 de dezembro de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
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    Medida promete reduzir custos em até 80% e flexibiliza etapas do processo de habilitação

    O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas antes das provas teórica e prática.

    Segundo o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação. As novas regras passam a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

    Principais mudanças

    Abertura do processo
    A solicitação poderá ser feita de forma totalmente digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

    Aulas teóricas
    Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente e de forma online pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá manter o modelo presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.

    Aulas práticas
    A carga mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Também será permitido o uso de veículo próprio durante as aulas.

    Provas
    Mesmo com a flexibilização, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática. Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais e devem ser feitas no Detran.

    Instrutores
    Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

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