Ministro do STF afirmou que, apesar da previsão de indulto ser um ato político e discricionário do presidente, houve desvio de finalidade.
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Proposta enviada pelo governo Lula prevê multa a empregador que não cumprir igualdade remuneratória.
Segundo o parlamentar, a obra vai atender uma antiga demanda dos usuários de bicicleta da capital.
‘Eu tinha a expectativa de que ele fosse repetir o seu primeiro mandato’, disse o ex-ministro.
Órgão não viu ‘indícios minimamente consistentes’ de participação do ex-presidente em suposto esquema de fraude de cartão vacinal.
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou nesta quarta-feira, 3, que servidores, pacientes e acompanhantes do Hospital e Pronto Socorro…
Após vários casos de violência em Manaus, nesta terça-feira (2), o deputado estadual Delegado Péricles (PL) cobrou ações mais efetivas…
Proposta poderia quintuplicar o orçamento previsto para o Centro de Bionegócios da Amazônia nos próximos anos.
O parlamentar destacou o PL “Escola que cuida” que visa incluir o debate do assunto na rede municipal de ensino.
Exigência de visto havia sido anunciada pelo presidente, pelo princípio da reciprocidade. O ato passa a valer a partir do dia 1º de outubro.