Medida busca instaurar o direito a um acompanhamento em qualquer procedimento para evitar casos de estupro, abuso e violência contra a mulher.
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O espaço para a exposição permanente de fotos das ex-vereadoras de Manaus será inaugurado no dia das mulheres, no Memorial da Casa Legislativa.
Projeto visa favorecer a OSC Super Ação, que desenvolve trabalhos de educação, desenvolvimento social e na proteção do meio ambiente.
Simão Peixoto está detido em Manaus e também foi afastado do cargo desde a sexta-feira (3).
Deputados que integram comissão não querem que ex-secretário de Segurança Pública seja algemado durante depoimento.
Em ofício enviado ao diretor-geral da corporação, ministro da Justiça afirma que há indícios de crimes contra a Administração Pública.
De acordo com Sonia Guajajara, os detidos estavam ‘lutando pelo direito que lhes é garantido por lei’.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta semana, um termo de cooperação técnica…
Liminar foi concedida em habeas corpus em favor de Delúbio Soares.
Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’.