A assinatura do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul.
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Senador do Amazonas acredita que insegurança jurídica e alta taxas de juros inibe novos investimentos no Brasil.
Vereador é autor da Lei n° 3.002/23, que dispõe sobre a verificação periódica de aparelhos esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial), utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus.
O ministro Dias Toffoli interrompeu julgamento de liminar que autorizou nomeações em estatais sem o período de quarentena de 3 anos.
Ministro considerou não haver indícios de crime em suposição do presidente de que plano de facção criminosa seria ‘armação de Moro’.
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
O evento conta com mais de 30 serviços para a população e acontece até nesta sexta-feira.
Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos.
O parlamentar comunicou a decisão durante a sessão plenária na CMM.
Entre as reivindicações, foram encaminhados pleitos para aumento dos repasses orçamentários do SUS aos municípios O deputado federal Saullo Vianna…