Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, apontou o prazo estipulado na Medida Provisória 1.157 como o motivo da volta da cobrança.
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Proposta de Roberto Duarte tramita em fase inicial e ainda será avaliado pela mesa diretora da Casa.
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato.
Ministro responsável pela gestão do Bolsa Família aponta suspeitas de concessão irregular aos usuários do programa.
Evento gratuito convida o público a se despedir do carnaval em grande estilo, e com atrações musicais que fazem sucesso nas noites manauaras.
Segundo o MPF, metade das 1.400 pessoas presas pelos atos contra as sedes dos Três Poderes recebeu o Auxílio Emergencial.
Os magistrados concordaram com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que já havia autorizado os aparelhos em outubro do ano passado.
Farmacêutica ganhou autorização da FDA após resultados bem sucedidos nos testes de fase 2.
Comparação diz respeito ao mesmo período de 2022; dados foram divulgados pelo governo federal.
Procuradoria Legislativa da CMM deu parecer favorável à Comissão Parlamentar de Inquérito.