A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, sendo o Conselho Federativo a maior inovação da reforma, pois permite assegurar a promessa de que durante vinte anos nenhum ente federado perderá receita
Autor: GUILHERME MORAES
Na última semana do prazo para inscrever projetos nos nove editais da Lei Paulo Gustavo, que se encerra na próxima sexta-feira (20/10), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vai disponibilizar o atendimento a profissionais da cultura, na Sala Lei Paulo Gustavo, para tirar dúvidas e esclarecer pontos dos editais, todos os dias da semana, de segunda à sexta, das 9h às 14h. A Sala Paulo Gustavo é uma das ferramentas criadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa para auxiliar, de maneira presencial, quem deseja inscrever projetos nos editais da LPG, mas ainda…
Por medidas ambientais, a Espanha deve passar por uma mudança drástica nos próximos oito anos e os gramados sintéticos em campos de futebol deverão ser proibidos. Segundo informações do Diário Olé, a ordem ainda será oficializada pela Comissão Europeia. Caso a proibição seja decretada, as instalações de futebol espanholas terão até oito anos para se livrar da grama artificial no estádios. A decisão foi tomada após estudo que revelou a quantidade de microplásticos liberados por este tipo de instalação nos campos de futebol, aumentando os níveis de contaminação de plástico no meio ambiente. Vantagens do gramado sintético Popularizado entre os…
Mesmo com 30 placas sinalizando a interdição da praia da Ponta Negra para banho, em razão de medidas de segurança, e de uma barreira com cerquite para impedir o acesso à área para entrada no rio Negro, desde o feriado até este domingo, de 12 a 15/10, cerca de 30 pessoas foram retiradas da água pela comissão do complexo turístico. A Prefeitura de Manaus reforça a interdição da praia para o banho, em razão da extrema vazante que atinge o Estado, em 2023. A interdição está em vigor desde o dia 2 de outubro. No último dia 13 de outubro,…
A partir desta segunda-feira (16/10), duas novas certidões estarão disponíveis na plataforma Gov.br e prometem agilizar a vida do cidadão na busca por programas sociais. São elas: a certidão que comprova a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a voltada para a Pessoa com Deficiência. A iniciativa é uma parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e também com o Serpro e Dataprev. “A maior parte dos brasileiros acessa a internet pelo celular.…
Na noite da última sexta-feira (13), uma jovem de 18 anos foi presa, em flagrante, após esfaquear a irmã, uma adolescente. Ambas não tiveram os nomes divulgados. O caso aconteceu na Rua Astro, bairro Coroado, na Zona Leste de Manaus. Conforme as informações repassadas pela polícia, um chamado foi realizado pela família da vítima informando a briga entre as irmãs e que uma estava ferida. Ao chegar no local da ocorrência, os militares encontraram a menor esfaqueada. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) até o Serviço de Pronto Atendimento – SPA do Coroado e, após…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne na noite desta segunda-feira (16/10) com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.090) que pode mudar a forma de correção de rendimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os ministros do STF vão determinar se os valores nas contas do benefício deveriam ter sido corrigidos por algum índice que mede a inflação. Desde o início dos anos 1990, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR), menor que a inflação. A ação, ajuizada pelo partido Solidariedade…
O Rio Solimões, que banha nove municípios do Amazonas, está a 11 cm da seca histórica, registrada em outubro de 2010, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (SGB), responsável pelos levantamentos hidrológicos no Amazonas. Atualmente, a bacia já registra a segunda maior vazante da história. Enquanto no interior do estado, o Rio Solimões caminha para a seca história, em Manaus, o Rio Negro atingiu a maior seca em 121 anos, nesta segunda-feira (16). Nesta segunda, na régua do SGB, em Tabatinga, o Rio Solimões registrou a cota de -75 cm. Em 11 de outubro de 2010, a bacia…
Um paciente que foi declarado morto pelos paramédicos do serviço de emergência inglês acordou horas depois em um hospital onde seria realizada a autópsia de seu corpo. O caso ocorreu no início deste mês e o paciente não teve a identidade revelada. Ele foi levado de ambulância ao Darlington Memorial Hospital. O indivíduo, cuja condição atual também não foi revelada, foi declarado morto quando os paramédicos atenderam um chamado de emergência no início do dia, mas acordou no hospital horas mais tarde. As autoridades de saúde não revelaram qual a condição dele. Desculpas do governo Uma investigação foi iniciada para…
Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (16/10) mostrou que 50,4% dos pesquisados desaprovam o número de viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ante 44,1% que aprovam. O restante, 5,5%, não soube ou não opinou a respeito. O levantamento ouviu 2.020 eleitores, através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro. O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais. A pergunta feita…