A juíza federal substituta Gabriela Hardt assumiu o cargo de magistrada titular na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde os processos da Operação Lava Jato tramitam. A posse ocorreu após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastar o juiz Eduardo Appio, nesta última segunda-feira (22). Não é a primeira vez que Hardt fica à frente do gabinete responsável pela força-tarefa. Em 2019, ela também substituiu o então titular do cargo, Sergio Moro, hoje senador da República, depois que ele pediu exoneração e foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi Gabriela Hardt quem condenou Luiz Inácio…
Autor: GUILHERME MORAES
Um foragido da Justiça do Rio Grande do Norte foi preso nessa segunda-feira (23) em Manaus, após a ex-companheira ir até a delegacia e denunciá-lo por ameaça e violência doméstica. A prisão ocorreu no bairro Santa Etelvina, na zona Norte de Manaus. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, a vítima de 20 anos e o homem tinham um relacionamento de dois anos, quando tiveram um filho e ele a deixou por outra mulher. Ela então passou a cobrar o pai, para que fossem registrar a criança, dando início…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir, por unanimidade, o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). A pena do magistrado, acusado de assédio sexual e importunação sexual, será a aposentadoria compulsória. “Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos examinados, e à luz de precedentes, entendo viável aplicação de pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, afirmou a relatora, Salise Sanchotene, ao proferir seu voto. Os casos de assédio sexual envolvem denúncias de três mulheres e teriam ocorrido entre 2014 e…
Na tarde desta terça-feira (23/5), a Netflix anunciou que está iniciando o bloqueio do compartilhamento de senhas no Brasil. A iniciativa é considerada polêmica e responsável por um rombo de mais de meio milhão de assinantes perdidos no primeiro trimestre de 2023 na América Latina. Apesar dos impactos, a plataforma de vídeo pretende continuar implantando o bloqueio para evitar que usuários da Conta Família compartilhem uma mesma conta sem que residam em um mesmo endereço. A nota publicada pelos perfis oficiais da empresa afirma que os assinantes irregulares brasileiros serão notificados de agora em diante. “A conta Netflix deve ser usada por…
A 11ª edição do Prêmio Nacional da Educação Fiscal está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho. A iniciativa, que é organizada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febratite), tem o objetivo de valorizar projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade. Os projetos inscritos no Prêmio Nacional da Educação Fiscal precisam explorar temáticas relacionadas à atuação do fisco no Estado brasileiro, como, por exemplo, conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021. O anúncio ocorreu após os ataques racistas sofridos pelo atleta brasileiro Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, no domingo (20). O 021 é válido em todo o território da Espanha e a ligação para o número é gratuita. O serviço será operado pela Direção Geral de Igualdade de Tratamento e Diversidade Racial Étnica, subordinada ao Ministério da Igualdade…
Um homem, identificado como Ramon de Souza Pereira, está sendo investigado suspeito de matar duas crianças carbonizadas dentro de um carro, na noite da última segunda-feira (22/5), em Santo Antônio de Goiás, região metropolitana de Goiânia. Ele é o principal suspeito e está foragido. De acordo com a polícia, o suspeito teria sequestrado as duas filhas, de 4 e 8 anos de idade, após descobrir uma suposta traição da esposa. Ainda conforme a polícia, o homem teria feito gravações com as filhas fazendo ameaças de morte. Na ocasião, as crianças gritavam pedindo para ele não cometer o crime. Ainda na…
Após ser denunciado por violência doméstica e ser proibido pela justiça de se aproximar de Tati Zaqui, Thomaz Costa compartilhou na tarde desta terça-feira (23/5), em seu Facebook, uma foto antiga em que aparece abraçado com a cantora. Na legenda da foto o ator colocou emojis com corações e nada mais, levantando rumores de que os dois teriam reatado o namoro. A assessoria de Tati afirmou que eles não reataram e não se viram. “Não voltou e não voltará! Essa foto não é de agora” Entenda as acusações de Tati Zaqui Na quinta-feira (18/5), Tati Zaqui procurou a Delegacia de…
Um posto de combustíveis em Manaus venderá o litro da gasolina a R$ 5 no “Dia Livre de Impostos”, que ocorre na quinta-feira (5). A informação é da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem de Manaus (CDL Jovem). A venda vai ocorrer no Posto Equador, localizado na Avenida Rodrigo Otávio, Distrito Industrial I, Zona Sul e Manaus, a partir da zero hora de quinta-feira. O estabelecimento vai oferecer 4 mil litros de gasolina sem o valor de uma parte dos impostos. Haverá um limite de 10 litros para motos e 20 litros para carros por abastecimento. A organização estima que o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (23/5) que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) comece a cumprir sua pena definitiva em regime fechado. Atualmente, Silveira cumpre prisão preventivamente, desde 2 de fevereiro deste ano, por descumprimento de centenas de medidas cautelares definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. A decisão veio 13 dias após o STF decidir derrubar o indulto presidencial concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) a Silveira em 2022. Ele havia sido condenado, por 10 votos a…