Um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a análise da decisão que suspendeu a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público sejam enquadrados no crime de prevaricação durante o exercício do cargo. O julgamento foi interrompido no plenário virtual e não há data para ser retomado. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, votou em fevereiro para manter a suspensão do entendimento da lei. Na ocasião, Toffoli atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que alegou que a possibilidade de enquadrar integrantes do MP por prevaricação viola a independência funcional assegurada pela Constituição Federal. A…
Autor: GUILHERME MORAES
Um homem de 58 anos foi preso em flagrante, nessa sexta-feira (2), suspeito de praticar estelionato contra idosos, em Coari, no interior do Amazonas. A prisão ocorreu em uma agência bancária do município. De acordo com o delegado José Barradas, titular da unidade policial do município, as diligências iniciaram após diversas denúncias que informavam que o homem estava praticando golpes em nome de idosos, utilizando identidades falsas e documentos de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das vítimas. “O indivíduo se passava pelas vítimas com as identidades falsas e documentos do INSS. Em posse da documentação, ele abria contas…
O atacante Bruno Mezenga, do Santos, que perdeu o pênalti decisivo contra o Bahia na última quarta-feira na Copa do Brasil, foi alvo de racismo em grupo de WhatsApp e denunciou à polícia. O jogador fez um Boletim de Ocorrência na 2º D.P. de Santos pelo crime de injúria racial, que tem pena de dois a cinco anos, além de multa. Desde janeiro deste ano, este crime é inafiançável (sem opção de fiança) e imprescritível (não prescreve). Na conversa, um usuário de um grupo no WhatsApp chama Mezenga de macaco. “Eu saí da faculdade, vim escutar o jogo na rádio porque vi que ia pros pênaltis. Vi que…
O Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (1), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito de Borba, Simão Peixoto. O político está preso desde o dia 29 de maio e é suspeito de chefiar uma organização criminosa no município. A decisão foi publicada nessa sexta (2). Peixoto é um dos alvos da ‘Operação Garrote’, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que investiga a criação da organização. Segundo o MP, o prefeito cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na prefeitura. No pedido feito ao STJ, a…
Um projeto apresentado por Duda Salabert (PDT-MG) visa proibir o consumo de alimentos ultraprocessados por menores de três anos. De acordo com o texto, esses produtos são “uma ameaça global” à saúde pública. “Estudos demonstram que as bebidas e alimentos ultraprocessados podem levar ao vício com risco de vida e que geram crises de abstinência capazes de produzir sintomas físicos e psicológicos similares aos experimentados por pessoas viciadas em substâncias químicas, tais como tristeza, irritabilidade, cansaço e desejo”, afirma a congressista no Projeto de Lei (PL). A proposta também menciona um estudo publicado pela revista científica The Lancet sobre a…
A cantora Taylor Swift anunciou nesta sexta-feira, 2, que fará três shows no Brasil. O primeiro acontece no dia 18 de novembro no Estádio Nilton Santos – Engenhão, no Rio de Janeiro, e os outros dois estão marcados para os dias 25 e 26 de novembro no Allianz Parque, em São Paulo. “Estou realmente emocionada em dizer isso a vocês! México, Argentina e Brasil: estamos trazendo a ‘The Eras Tour’ até vocês este ano! A doce princesa Sabrina Carpenter estará conosco em todos os shows”, publicou a artista nas redes sociais. A venda geral de ingressos começa no dia 12 de junho às 10h. A artista…
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), abriu as inscrições para o Programa Futuras Cientistas – Banca de Estudos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2023. O projeto estimula o contato de alunas e professoras da rede pública de ensino com as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, a fim de contribuir com a equidade de gênero no mercado profissional. Podem se inscrever, até o dia 30 de junho, professoras, estudantes regularmente matriculadas na 3ª série do Ensino Médio e ex-alunas vinculadas à rede pública…
Adaptar a terapia do câncer de mama com base na resposta do paciente pode eliminar a necessidade de quimioterapia em um número significativo de tratamentos que atualmente são padrão, de acordo com um estudo que sugere que um terço dos pacientes pode evitar essa técnica com sucesso. O ensaio clínico de fase 2 PHERGain, liderado pela empresa hispano-americana de pesquisa em oncologia MEDSIR, foi apresentado em Chicago na sexta-feira (2), primeiro dia da reunião anual da ASCO (Sociedade Americana de Oncologia Clínica). O evento, que é o maior encontro do setor, reunindo cerca de 40 mil profissionais, vai até terça-feira. Entre junho de 2017…
Dois homens foram presos, na noite dessa sexta-feira (2), suspeitos de tentarem roubar um caminhão com uma carga de cobre de uma empresa do Distrito Industrial de Manaus. Um terceiro suspeito conseguiu fugir. De acordo com a Polícia Militar, os agentes souberam do roubo e começaram a fazer buscas pelas câmeras de monitoramento da região, até encontrarem o caminhão na Rua 18, do Japiim. Ao realizarem a abordagem do veículo, os homens tentaram fugir, mas dois deles foram capturados. O terceiro homem que estava no baú do veículo conseguiu escapar com uma arma de fogo. A dupla foi presa em flagrante…
A Justiça Federal liberou valores para pagar os precatórios para beneficiários do INSS. Ao todo, foram liberados R$ 23 bilhões para os tribunais regionais federais pagarem ações a mais de 148 mil beneficiários que venceram cerca de 90 mil processos. Deste total, R$ 9 bilhões são precatórios de natureza previdenciária ou assistencial, que representam mais de 57 mil ações com mais de 84 mil beneficiários. Os valores foram disponibilizados e devem cair nas contas dos cidadãos no início da próxima semana. O montante liberado envolve o pagamento de verba a aposentados e pensionistas da Previdência Social e a servidores. Entra no lote de 2023 o beneficiário que teve a…