Autor: GUILHERME MORAES

A Justiça Federal manteve a validade de uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira (31) pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa. O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma…

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Começa a funcionar, a partir desta terça-feira (1º/8), o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para combater sonegação em compras internacionais. O programa mudará a tributação de compras vindas do exterior. As principais varejistas internacionais aderiram voluntariamente ao Remessa, em lista que inclui as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress. De acordo com as novas regras, sites serão obrigados a cobrar tributos de forma antecipada, ao contrário do que ocorre hoje. Em contrapartida, compras de até US$ 50 (em torno de R$ 240, na cotação atual) serão automaticamente isentas do Imposto de Importação, um imposto federal cuja alíquota é de 60%. O que…

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Na noite desta segunda-feira (31), dois suspeitos de assalto foram detidos pela Polícia Militar após uma perseguição policial na avenida Itaité, bairro Novo Aleixo, Mutirão, zona norte de Manaus. De acordo com informações fornecidas por policiais da 27° Companhia Interativa Comunitária de Polícia (Cicom), a dupla estava realizando assaltos na região utilizando uma motocicleta. Ao avistarem a viatura policial, os suspeitos empreenderam fuga em alta velocidade, dando início a uma perseguição pelas ruas do bairro. Durante a perseguição, os suspeitos teriam apontado uma arma em direção à guarnição policial, que respondeu ao ataque, resultando em uma colisão entre a viatura…

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A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões por dano coletivo e R$ 5 mil por danos individuais para cada usuário diretamente atingido pelo vazamento após o ataque hacker contra a empresa Meta, controladora das duas plataformas. A advogada Lillian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, denuncia que o Facebook cometeu “flagrante ofensa a…

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Pescadores encontraram, na manhã desta terça-feira (01), um filhote de baleia jubarte encalhado na praia de Itapuã. Nas imagens é possível ver que comerciantes, pescadores e banhistas da região tentam desencalhar o animal, mas não conseguem por conta do peso. O caso aconteceu na orla de Itapuã, na altura da Colônia de pescadores, segundo informações da TV Record Itapoan. De acordo com as informações obtidas pela TV Record, o animal ainda está vivo. Os populares jogam água para tentar manter a baleia viva.   Fonte: TV Record

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O episódio final do RE:GEN REPORTS da PUMA já está no ar: “When it comes to Health and Safety, does the West know best?” (Quando se trata de saúde e segurança, o Ocidente tem o melhor conhecimento?). Nesse episódio, apresentado pela chefe de troca de conhecimentos do Centro de Moda Sustentável, Monica Buchan-Ng, a diretora de suprimentos da PUMA, Anne-Laure Descours, lembra o público que é importante que as pessoas no Norte “reconheçam como as pessoas no campo estão tentando melhorar [as condições de trabalho nas fábricas].”Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20230801401942/pt/The final episode…

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