O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que estupro de vulnerável não pode ser relativizado. Para a Corte, o eventual consentimento de vítima menor de 14 anos para ato sexual é irrelevante e, mesmo que exista, não anula a prática do crime de estupro. O STJ deu a decisão em recurso especial no qual um homem, acusado de praticar sexo com uma garota de 13 anos, em 2014, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A primeira instância absolveu o réu com base na chamada “presunção de violência”. No acórdão, o TJMG entendeu que o art. 217-A, que tipifica o crime…
Autor: GUILHERME MORAES
O vereador Bolívar Vera, do município de Durán, no Oeste do Equador, foi sequestrado e assassinado, informou o Ministério Público nesta sexta-feira, 8. O episódio se soma aos casos recentes de violência política que abalam o país antes do segundo turno da eleição presidencial. O corpo do vereador foi encontrado com as mãos amarradas e ensanguentado em um bosque da província de Guayas, alvo da violência ligada ao narcotráfico. Bolívar era membro do Partido Social Cristão, de direita, e vestia uma camisa da seleção equatoriana de futebol. Ele havia sido eleito vereador de Durán para o período entre os anos de 2023 e…
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta sexta-feira, 8/9, um balanço geral da edição 2023 do #SouManaus Passo a Paço, o maior festival de artes integradas do Norte do Brasil, que aconteceu de 5 a 7/9, no centro histórico, e que reuniu 420 mil pessoas. O gestor destaca que o evento ficou marcado, além dos grandes shows, pelos números significativos como o aumento de 70% da ocupação da rede hoteleira e mais de R$ 21 milhões gerados com o consumo durante o festival. “O evento, ele se propõe a resgatar o Centro Histórico de Manaus e a…
Uma operação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apreendeu mais de meia tonelada de maconha do tipo skank, na quinta-feira (7). Segundo a polícia, a droga estava em um caminhão que saiu de Roraima com destino a Manaus. O Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc) fez a apreensão com apoio da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai). De acordo com o delegado Rafael Schmidt, diretor do Denarc, a apreensão é resultado de uma investigação de aproximadamente dois meses, que aponta que o material tinha saído de Roraima para abastecer o tráfico de drogas em Manaus e nas demais regiões do Amazonas. “A droga…
Na terça-feira, 5, o governo brasileiro publicou uma portaria regulamentando a concessão de vistos temporários e autorização de residência para cidadãos dos países-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida começa a valer em 2 de outubro e cumpre o acordo de mobilidade do grupo, que inclui Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Os vistos temporários terão duração de um ano e poderão ser solicitados nas embaixadas do Brasil nos respectivos países. Além disso, a portaria cria novas regras para solicitação de autorização de residência temporária nos países-membros, abrangendo tanto para…
A Justiça do Amazonas mandou internar uma criança indígena após pais negarem tratamento a ela e chegarem a fugir com a criança de um hospital. O caso aconteceu em Amaturá, no interior do estado. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a criança apresenta um problema renal não diagnosticado e anemia grave. Por questões religiosas, os pais vinham se negando a permitir o tratamento da filha e fugiram com a criança do hospital onde ela estava internada. O promotor de justiça Kleyson Nascimento Barroso tomou conhecimento do caso mediante denúncia do Conselho Tutelar local. “A autorização para intervenção médica sem o…
Um grande evento de adesivagem parou a rua Costa Azevedo, no Centro histórico de Manaus, na manhã desta sexta-feira (8). A candidata à presidência do Crea Amazonas, Professora Alzira Miranda, junto com o Engenheiro Afonso Lins, candidato a diretor-geral da Mútua-AM, e do Engenheiro Marcelo Almeida, candidato a diretor-administrativo da Mútua-AM, colocaram a mão na massa para adesivar os carros. A Frente Experiência para Inovar conta ainda com o engenheiro Vinicius Marchese, candidato à presidência do Confea. A eleição no Crea-AM está programada para o dia 17 de novembro e será realizada de forma totalmente on-line pela primeira vez na…
Whindersson Nunes publicou, última quinta-feira (7/9), um vídeo sobre Besouro Azul, filme que tem Bruna Marquezine como protagonista. Já no Instagram, o humorista aproveitou para mostrar a reação da atriz com o conteúdo de sua gravação. No post em questão, ele mostra que Marquezine deu muitas risadas e quase não conseguia falar direito. “Vídeo novo aprovado pela atriz do filme, Bruna Marquezine. Não entendi muito o que ela falou, mas parece que gostou”, disse Whindersson. O OnlyFans conquistou mais um famoso. Dessa vez, quem criou uma conta na plataforma adulta foi Whindersson Nunes. O humorista publicou um vídeo em que aparece vestido de lutador e publicou o link para…
A frequência cardíaca ideal para queimar gordura varia de pessoa para pessoa. Ou seja, a “zona de queima de gordura” que você vê indicada nos aparelhos da academia pode ser uma peça de ficção. Pelo menos, é o que sugere uma pesquisa da Escola de Medicina Icahn, afiliada aos hospitais Monte Sinai, dos Estados Unidos. O estudo foi publicado em 14 de julho deste ano, na revista Nutrition, Metabolism and Cardiovascular Disease e usou uma metodologia de aprendizado de máquina para chegar aos resultados. “Há muitas pessoas que desejam perder peso ou gordura e se exercitam na intensidade que resulta na máxima queima…
A Apple fez uma atualização de emergência no sistema operacional iOS 16.6.1, para iPhone e iPad, contra uma ameaça de invasão remota dos dispositivos por um “software espião”, o Pegasus. A companhia recebeu um alerta da empresa israelense NSO Group sobre os riscos de uma possível invasão do Pegasus em aparelhos da Apple, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (8/9) pelo jornal Financial Times. O NSO Group é uma empresa de cibersegurança focada no combate a ações de espionagem e terrorismo em plataformas digitais. “Para proteção dos nossos clientes, a Apple não divulga, discute ou confirma problemas de segurança até que uma investigação tenha ocorrido e…