Manaus (AM) – A nova modalidade de tráfico humano que força vítimas a aplicar golpes financeiros e praticar fraudes virtuais será o foco das ações de prevenção promovidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) durante o mês de julho, no Amazonas. A iniciativa integra a campanha internacional “Aprisionados pelo Golpe”, que alerta para o crescimento desse tipo de crime em diferentes países. A programação inclui oficinas, treinamentos e ações de sensibilização na capital e no interior do estado, com o objetivo de ampliar a prevenção, a identificação e o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Capacitação…
Autor: GUILHERME MORAES
Manaus (AM) – O governador Roberto Cidade realizou, nesta quinta-feira (2), a entrega de duas lanchas blindadas e novos equipamentos para reforçar a atuação das Forças de Segurança do Amazonas. Com investimento de R$ 9,1 milhões, os materiais vão fortalecer o enfrentamento ao narcotráfico, ampliar a capacidade de resposta das corporações em áreas urbanas e fluviais e modernizar a estrutura operacional da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Durante a solenidade, o governador destacou que o fortalecimento da Segurança Pública é uma prioridade, desde o início da gestão,…
Roteiro incluiu agendas em Apuí, Matupi, Humaitá, distrito de Realidade e Manicoré, aproximando o mandato das demandas da população e das lideranças do interior. Nos dias 1º e 2 de julho, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) cumpriu agenda nos municípios de Apuí, Humaitá e Manicoré, além dos distritos de Matupi e Realidade, com foco na ampliação dos serviços públicos, na melhoria da infraestrutura e no fortalecimento da economia local. Em Apuí, Braga participou da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedro Alexandre Santos da Silva, vistoriou as obras de uma creche, acompanhou a entrega de maquinários agrícolas e visitou…
O senador Omar Aziz (PSD), pré-candidato ao Governo do Amazonas, cumpriu nesta quinta-feira (2) uma intensa agenda na Calha do Madeira, marcada por grandes mobilizações populares, inauguração de obras estruturantes e visitas a investimentos considerados estratégicos para o desenvolvimento da região. Ao lado do senador Eduardo Braga, da deputada estadual Alessandra Campelo, de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças locais, Omar percorreu os municípios de Apuí, Humaitá e Manicoré, e comunidades importantes como Santo Antônio do Matupi (Manicoré) e Realidade (Humaitá). O destaque da agenda foi a inauguração simultânea de três novos portos públicos — em Humaitá, Canutama e Fonte Boa…
Humaitá, Canutama e Fonte Boa recebem novos terminais, em um investimento de R$ 42,9 milhões viabilizado por articulação do senador junto ao Governo Federal para fortalecer a infraestrutura hidroviária do estado. A entrega simultânea das três estruturas representa mais um resultado do trabalho de articulação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para viabilizar investimentos federais voltados à modernização da malha hidroviária amazonense. Os novos terminais ampliam a capacidade da infraestrutura portuária do Amazonas, principal corredor logístico do estado, e garantem mais segurança para passageiros, embarcações e o transporte de cargas. Eduardo Braga participou presencialmente da cerimônia em Humaitá e acompanhou, por…
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o novo volume homenageia o jurista Doutor Félix Valois Coêlho Júnior e reúne artigos científicos de pesquisadores do Amazonas e de outros Estados do País. A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional. Destaques e Inteligência Artificial Nesta edição, o periódico traz o artigo vencedor do “2.º Prêmio…
O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens, pelo ataque que resultou na destruição de três ônibus escolares pertencentes à frota pública municipal de Envira. Joel da Costa Pedrosa e Geovani Vieira Silveira receberam cada um, uma pena que totaliza oito anos e nove meses de reclusão, penas estas que deverão ser cumpridas em regime fechado. O magistrado negou aos réus o direito de recorrer da sentença em liberdade, mantendo a prisão preventiva de ambos para a garantia da ordem…
A decisão da Receita Federal de reduzir incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) provocou reação de representantes da indústria e da bancada federal do Amazonas. A medida retira das empresas de outras regiões o direito à alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas de produtos e insumos destinados às indústrias instaladas no polo e pode aumentar os custos da cadeia produtiva. A mudança foi formalizada por meio da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, publicada em resposta a um questionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento determina que as empresas fornecedoras passem a recolher o equivalente a…
Manaus (AM) – Um micro-ônibus do transporte alternativo, conhecido popularmente como “amarelinho”, capotou na tarde desta quarta-feira (1º) na zona Leste de Manaus. O acidente deixou cinco pessoas feridas, entre elas uma criança autista de 7 anos, que estava acompanhada da mãe. Segundo informações preliminares repassadas por um responsável pela lotação, o veículo transportava aproximadamente nove passageiros no momento do acidente. Das vítimas, quatro sofreram ferimentos considerados mais graves. Todas foram socorridas e encaminhadas para unidades de saúde da capital. O motorista do micro-ônibus também precisou ser levado para atendimento médico. De acordo com relatos de testemunhas, o micro-ônibus trafegava…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, nesta quarta-feira (1º), que acionou o Ministério da Fazenda e prepara medidas judiciais para tentar reverter o novo entendimento da Receita Federal que restringe a aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas de empresas de fora da Zona Franca de Manaus para indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus. A mudança, formalizada na Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, altera a interpretação tributária adotada pela Receita Federal e, segundo Braga, pode elevar os custos das cadeias produtivas, reduzir a competitividade do Polo Industrial de Manaus e gerar insegurança jurídica ao contrariar o tratamento…