Nesta quinta-feira, 14, a Shein conquistou a certificação para participar do programa Remessa Conforme, que prevê a isenção da tributação para pessoas físicas em compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e afirma que a participação será referentemente apenas às vendas efetuadas por meio do endereço eletrônico https://br.shein.com. O programa começou em julho e tenta combater a sonegação fiscal, prática da qual os e-commercers estrangeiros vinham sendo acusados. Com o programa, a Receita Federal contará com informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco a todo o universo das remessas internacionais de forma…
Autor: GUILHERME MORAES
Inovação, segurança jurídica e direito patentário foram os tópicos do evento “Temas Relevantes do Direito de Patentes”, promovido em 5/9 pela EMERJ, instituição destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico
A gerente de uma loja de cosméticos e produtos de beleza, situada em um shopping center localizado na Zona Norte de Manaus, foi presa nesta sexta-feira (15), suspeita de envolvimento no roubo de R$ 28 mil do local. Segundo o delegado Cícero Túlio, o crime ocorreu no dia 13 de junho deste ano e foi planejado pela mulher, que trabalhava como gerente do estabelecimento comercial. “A mulher facilitou a entrada do assaltante no comércio, deixando as portas do estabelecimento abertas nas primeiras horas da manhã. Ele adentrou no local e, juntamente com ela, encenaram agressões físicas àquela, a qual entregou todo…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou Jean Wyllys, nesta quinta-feira, 14, pelo crime de injúria cometido contra o governador do estado, Eduardo Leite. Na peça, oferecida pela Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, a promotora Claudia Lenz Rosa, aponta que o ex-deputado cometeu injúria ao ofender “a dignidade e o decoro em razão da orientação sexual” de Leite em uma publicação em uma rede social. Wyllys afirmou que o governador do Rio Grande do Sul era um “gay com homofobia internalizada” após o tucano defender a manutenção do modelo estadual de escolas cívico-militares. Segundo Lenz Rosa, Wyllys extrapolou a…
No lançamento do projeto de lei que cria o programa Combustível do Futuro, presidente Lula destaca a importância da expansão do biodiesel para o Brasil liderar a oferta de biocombustíveis ao mundo.
Hunter Biden, filho do atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo. O indiciamento foi feito nesta quinta-feira, 14, por Hunter ter comprado de maneira ilegal uma arma de fogo cinco anos atrás. O filho do presidente admite que, na época da compra, usava drogas intensivamente. Hunter é alvo de duas acusações de falso testemunho por, supostamente, ter informado em formulários que não usava drogas de maneira ilegal na época em que adquiriu a arma. O equipamento é um revólver Colt e foi comprado em Delaware, Estado pelo qual Joe Biden foi senador entre…
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 442 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 15/9, de 8h às 16h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino…
O lateral-esquerdo Júnior Tavares, da Ponte Preta, foi internado no hospital da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas, na noite desta quarta-feira, 13, com diagnóstico de um tumor no cérebro. Em nota, o clube campineiro informou que está acompanhando o caso e auxiliando o jogador. “Desde que houve o diagnóstico inicial, a Ponte Preta tem acompanhado de perto toda a situação do atleta e vem prestando auxílio e dando todo suporte necessário”, escreveu. Formado nas categorias de base do São Paulo, Tavares fez 45 jogos pelo profissional do Tricolor em 2017. Depois, passou por diversos outros clubes, Sampdoria (Itália), Portimonense (Portugal), além de Sport…
Um homem de 52 anos foi preso nesta quinta-feira (14), em cumprimento a mandado de sentença condenatória, pelo crime de estupro de vulnerável da própria enteada de 12 anos, no ano de 2012, no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. De acordo com a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), assim como em outros casos, a criança morava na mesma casa que o suspeito, quando ele então se aproveitou de que ninguém estava em casa para cometer o crime. “A denúncia chegou à delegacia pela avó da vítima, que informou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de 14 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli se pronunciaram…