Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quinta-feira (21), um projeto de lei que proíbe sátiras a símbolos cristãos no estado. O projeto tinha sido vetado pelo Governo do Amazonas, mas os parlamentares derrubaram o veto. O projeto de lei (PL) também proíbe ofensas e desrespeito aos códigos de doutrinas e crenças cristãs no Amazonas. O PL é de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). De acordo com a parlamentar, o projeto estabelece diretrizes para a proibição de manifestações que atentem contra os símbolos sagrados. “É um avanço significativo no combate aos excessos e perseguições praticadas…
Autor: GUILHERME MORAES
Entre janeiro e março deste ano, foram vendidos 9,94 milhões de aparelhos, segundo dados da IDC Brasil
A Receita Federal autorizou a adesão das empresas de comércio eletrônico Mercado Livre e Shopee ao programa Remessa Conforme, criado para combater a sonegação em compras internacionais. O programa isenta o imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, além de prever uma liberação mais rápida no despacho aduaneiro. A entrada das duas companhias no programa consta da edição desta sexta-feira (22/9) do Diário Oficial da União. Segundo dados da Receita, até a semana passada, as empresas certificadas no programa representavam cerca de 67% do volume de remessas enviadas ao país. Companhias como Shein, AliExpress e Sinerlog também já foram habilitadas. A Amazon apresentou o pedido…
O secretário municipal de Saúde de Iranduba, Ricardo Bezerra de Freitas, está enfrentando denúncias de assédio sexual ocorridas nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). As investigações envolvendo as acusações de ao menos oito vítimas dos supostos assédios do secretário estão sendo conduzidas tanto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) quanto pela Polícia Civil. As denúncias de assédio sexual que recaem sobre Ricardo Bezerra resultaram na aprovação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela Câmara Municipal da cidade. Essa comissão investigará as denúncias, atendendo ao pedido da vereadora Larissa Gomes (PSD), que também preside a Comissão da Mulher…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros da Corte devem registrar seus votos até as 23h59 desta sexta-feira (22). Além da presidente do STF, Rosa Weber, que também é relatora do caso, votaram a favor de Dilma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. No seu voto, Rosa Weber destacou…
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Cozinhas se transformaram em espaços de convivência e pensar nos revestimentos adequados é essencial para unir funcionalidade e personalidade.
A loja contou com revestimentos Ceusa para ajudar o colorir do espaço
Associação Brasileira de Reciclagem Animal – ABRA – é uma das mais de 150 expositoras confirmadas na primeira edição da VICTAM LatAm 2023, que acontece de 3 e 5 de outubro, no Expo Center Norte
Relatório da ISAPS, instituição dirigida para o estudo da cirurgia plástica, percebeu aumento de 41% nos últimos quatro anos