Sentença aponta uso irregular de propaganda paga para associar adversário a “operações e prisões” e determina retirada definitiva dos anúncios das redes sociais
A campanha de Roberto Cidade foi condenada pela Justiça Eleitoral do Amazonas ao pagamento de R$ 25 mil por propaganda eleitoral irregular na internet, após o candidato utilizar impulsionamento pago nas redes sociais para veicular conteúdo de caráter negativo contra o candidato líder em todas as pesquisas, Omar Aziz.
A decisão, assinada pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Monica Raposo da Câmara, considerou totalmente procedente a representação apresentada pela Coligação Força Amazonas e determinou, além da multa, o bloqueio definitivo e a exclusão dos anúncios questionados.
Segundo a sentença, Roberto Cidade utilizou seus perfis oficiais no Instagram e Facebook para divulgar um vídeo que associava diretamente Omar Aziz a “operações e prisões”.
Para a Justiça, a estratégia ultrapassou os limites da crítica política. A sentença afirma que o conteúdo procurou “induzir de forma fraudulenta o eleitorado” a atingir gravemente a honra de Omar.
Ataque foi impulsionado cinco vezes
Um dos pontos que agravaram a situação para Roberto Cidade foi a constatação de que não se tratou de uma publicação isolada.
De acordo com a decisão, foram identificadas cinco contratações individualizadas e autônomas de tráfego pago na Meta Platforms, todas para a divulgação do mesmo vídeo considerado ofensivo pela Justiça Eleitoral.
A estratégia ampliou significativamente o alcance da propaganda. A sentença registra que os anúncios atingiram mais de 1 milhão de eleitores do Amazonas, levando a Justiça a considerar que a aplicação da multa mínima de R$ 5 mil seria insuficiente diante do alcance e do poder econômico empregado na campanha digital.
Na avaliação da magistrada, a combinação entre a gravidade do conteúdo, a repetição dos impulsionamentos e o alcance da publicação justificou a elevação da penalidade para R$ 25 mil.
