Plano apresentado por Omar prevê novas unidades habitacionais, regularização de imóveis, locação social e urbanização de áreas periféricas
Garantir moradia digna e segura para a população é um dos compromissos assumidos pelo candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD). Em conversa com moradores do bairro Novo Aleixo, durante o lançamento da candidatura do deputado estadual Wilker Barreto (PSD), neste sábado (22/8), Omar reafirmou a proposta de retomar a construção de casas e ampliar as oportunidades para famílias que ainda não conseguiram conquistar a moradia própria.
Ao lado de Omar também estiveram no evento a candidata a vice-governadora Alessandra Campelo (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB). Na ocasião, o candidato relembrou o legado de suas gestões na área de habitação.
“Eu e o Eduardo já tivemos a oportunidade de governar o Amazonas e construímos mais de 60 mil casas. Veja nos últimos anos quantas casas esse governo construiu. Quem não quer ter uma moradia própria aqui? Todo mundo quer. Ninguém quer pagar aluguel nem morar de favor. Nós vamos voltar a construir casas e dar para o povo amazonense”, disse.
A proposta apresentada por Omar está estruturada no Programa Amazonas Habitação, previsto no Eixo 3 do Plano Estratégico de Desenvolvimento. O programa parte de um diagnóstico que aponta um déficit habitacional estimado entre 145 mil e 200 mil domicílios.
O plano estabelece como meta produzir ou contratar 40 mil novas unidades habitacionais ao longo do ciclo decenal, além de regularizar 200 mil imóveis e urbanizar áreas onde vivem 50 mil famílias.
Mais casas, subsídio e locação social
A primeira frente do programa prevê ampliar a produção habitacional por meio de uma articulação com o Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e municípios.
Outra frente será a criação do Locação Social Amazonas, destinado a famílias urbanas com renda de até dois salários mínimos que enfrentam dificuldades para arcar com o aluguel. O programa prevê subsídio de até 80% do valor de mercado e meta de atender 5 mil famílias.
A política habitacional não será limitada à construção de novas casas. O programa prevê a regularização de 200 mil imóveis ao longo do ciclo e trata a segurança jurídica da propriedade como parte do direito à moradia.
O plano identifica ainda a existência de mais de 270 mil domicílios urbanos sem titulação, situação que dificulta o acesso das famílias ao crédito e impede a plena regularização dos imóveis. A estratégia inclui também a urbanização de assentamentos precários, melhoria das condições de infraestrutura e saneamento e soluções habitacionais adaptadas às condições climáticas da Amazônia.
Moradia adaptada à realidade amazônica
O plano também reconhece que a política habitacional do Amazonas não pode reproduzir modelos pensados para outras regiões do país. Comunidades ribeirinhas, áreas de várzea, aldeias indígenas e municípios dependentes do transporte fluvial exigem soluções específicas.
Por isso, o programa prevê modelos habitacionais adaptados às características de comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas, respeitando as condições ambientais e culturais de cada região.
“Essa opção não é nostálgica nem conservadora. É tecnicamente fundamentada, economicamente racional e culturalmente respeitosa. Significa reconhecer que a diversidade territorial do Brasil exige diversidade de soluções habitacionais, e que a política pública que ignora essa diversidade desperdiça recursos e produz resultados inadequados”, aponta o plano de governo de Omar.
