A PEC garante regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, fixa normas permanentes para a contratação, prevê financiamento pela União e também estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento.
O Senado Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente à matéria e comemorou a aprovação, destacando que a proposta atende a uma reivindicação histórica da categoria.
A PEC garante regras específicas de aposentadoria para esses profissionais, fixa normas permanentes para a contratação, prevê financiamento pela União e também estende os benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes indígenas de saneamento. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar aos 57 anos, no caso das mulheres, e aos 60 anos, para os homens, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.
Após a votação, Omar lembrou que a defesa da proposta foi um compromisso assumido durante as visitas aos municípios do Amazonas, onde frequentemente era procurado por profissionais da categoria.
“Acabamos de aprovar no Senado Federal, em primeiro e segundo turno, a PEC-14, que trata da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias. Era um compromisso que nós tínhamos com vocês. Em todo o estado que nós andamos sempre tinha alguém, algum agente, pedindo para que a gente votasse isso. E hoje acabamos de votar essa PEC-14 e que vai ajudar na aposentadoria de vocês, que tanto fazem pelo estado do Amazonas, trabalham tanto de casa em casa e ajudam tantas pessoas no nosso estado. É muito felicidade nossa, a gente está feliz, porque era um pedido de vários agentes que procuraram a gente. Parabéns a vocês”, afirmou.
O senador ressaltou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, especialmente nos municípios do interior, onde muitas vezes são o primeiro contato da população com os serviços de saúde pública. Na avaliação de Omar, esses profissionais desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças, na promoção da saúde e no acompanhamento das famílias.
