Proposta prevê atualização das carreiras, saúde do servidor, modernização da gestão e melhores condições de trabalho para as corporações
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas (Eixo 2), apresentado pelo senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, estabelece a valorização dos profissionais da segurança pública como uma das prioridades para reconstruir o sistema de proteção da população amazonense. Isso já aconteceu entre 2010 e 2014, quando Omar foi governador e os policiais no Amazonas tinham um dos maiores salários do Brasil.
O diagnóstico apresentado pelo documento aponta que, apesar do aumento dos recursos autorizados para a área nos últimos anos, esse crescimento não foi acompanhado pela mesma evolução na estrutura das instituições, na valorização das carreiras e nas condições de trabalho dos servidores.
De acordo com o levantamento, as forças de segurança do Amazonas operam atualmente com apenas 10.195 profissionais na atividade-fim, o equivalente a cerca de 42% do efetivo previsto em Lei. O déficit superior a 57% compromete a capacidade operacional das corporações, aumenta a sobrecarga dos servidores e dificulta a ampliação da presença do Estado no interior.
Para Omar Aziz, a segurança pública só será fortalecida com planejamento, valorização profissional e melhor uso dos recursos disponíveis.
“Não existe segurança pública forte sem um policial valorizado e carreira com previsibilidade. O Amazonas precisa cuidar de quem cuida da população. Vamos reorganizar as carreiras, valorizar os profissionais, modernizar as instituições e garantir condições de trabalho para que a segurança chegue aos bairros, aos municípios, aos rios e às comunidades do interior”, afirmou Omar.
Data-base e promoções
Entre as medidas previstas no Plano estão a atualização das leis de carreira, a regularização gradual das datas-bases e promoções pendentes, a recomposição remuneratória, a padronização dos direitos indenizatórios e a criação de políticas permanentes de reajustes e progressões. A proposta também prevê a modernização da gestão de pessoal, com sistemas integrados para reduzir burocracias e judicializações, além da reestruturação do Serviço Extra Gratificado, com novos critérios e atualização dos valores.
Na área da saúde do servidor, o Plano propõe a criação do Programa Estadual de Saúde do Servidor da Segurança, voltado ao acompanhamento físico, psicológico e preventivo dos profissionais que atuam sob pressão permanente e em atividades de risco.
Outro ponto destacado pelo documento é a baixa execução dos recursos destinados à segurança pública. Entre 2020 e 2025, aproximadamente R$ 525,9 milhões foram disponibilizados por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública, mas apenas R$ 173,6 milhões foram efetivamente aplicados. Na prática, mais de R$ 352 milhões deixaram de ser convertidos em ações para fortalecer as forças de segurança.
O Plano também aponta que, entre 2019 e 2025, o Governo Federal disponibilizou ao Amazonas aproximadamente R$ 308,98 milhões por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desse total, o Estado executou apenas 58%, deixando cerca de R$ 128,97 milhões parados em conta.
Para Omar, a não utilização desses recursos reduz a capacidade operacional do Estado, atrasa investimentos em tecnologia, inteligência e infraestrutura e impede que melhorias cheguem de forma concreta à população.
A valorização dos profissionais é apontada como condição essencial para fortalecer as forças de segurança, melhorar o atendimento à população e consolidar uma política permanente de proteção à sociedade no Amazonas.
