A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o novo volume homenageia o jurista Doutor Félix Valois Coêlho Júnior e reúne artigos científicos de pesquisadores do Amazonas e de outros Estados do País.
A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional.
Destaques e Inteligência Artificial
Nesta edição, o periódico traz o artigo vencedor do “2.º Prêmio Dr. Félix Valois Coelho Júnior de Artigos Científicos”, intitulado “Governança territorial indígena e justiça ambiental: a PNGATI como parâmetro procedimental de acesso à justiça frente às mudanças climáticas”, de autoria de Guilherme Antônio Balczarek Mucelin e Ricardo Damasceno Moura Antunes. Ao todo, foram selecionados 19 artigos de um total de 30 trabalhos inscritos em todo o território nacional.
Os temas abordados nesta edição refletem debates contemporâneos e interdisciplinares, divididos em eixos principais:
Teoria do Direito Amazônico;
Direitos dos Povos Tradicionais e grupos vulnerabilizados;
Questões socioambientais e Direitos Humanos;
Impactos e relações da Inteligência Artificial com o Direito.
Espaço de diálogo e visibilidade regional
Para o diretor da Esmam e editor-chefe da revista, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, a publicação funciona como uma vitrine e um espaço indispensável para o compartilhamento de conhecimento jurídico.
“A Revista de Direito da Amazônia representa uma oportunidade ímpar aos profissionais da área para a ampliação da divulgação do pensamento e da pesquisa dos nossos juristas. Temos a honra de contar com um corpo muito qualificado de profissionais que aceitaram nosso convite para integrar o Conselho Editorial, todos com reconhecida contribuição para a produção científica e intelectual do estudo do Direito”, declarou Pascarelli.
A iniciativa reforça o compromisso da magistratura amazonense com a excelência acadêmica e com o desenvolvimento regional, posicionando o Norte do Brasil como um polo ativo de produção científica e reflexão sobre as peculiaridades jurídicas da Amazônia.
Link da Revista: https://tinyurl.com/2xzwdwp2
