O deputado federal João Carlos apresentou o Projeto de Lei nº 2515/2026, que institui o Programa Nacional “Escola Segura e Conectada”, uma iniciativa voltada para fortalecer a segurança nas escolas públicas e aproximar as famílias da rotina escolar dos estudantes.
A proposta prevê a implantação de sistemas tecnológicos de controle de acesso nas escolas de ensino fundamental e médio, permitindo que pais e responsáveis recebam notificações imediatas sempre que o aluno entrar ou sair da unidade escolar. Os avisos poderão ser enviados por SMS, aplicativos de mensagens ou plataformas oficiais das secretarias de educação.
Além disso, o projeto autoriza a utilização de tecnologias como reconhecimento facial, biometria digital e cartões com tecnologia RFID para garantir a identificação individual dos estudantes e aumentar a segurança no ambiente escolar.
A iniciativa ganha ainda mais relevância diante dos números registrados no Amazonas. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas apontam que mais de 10 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no estado entre 2020 e 2024. Desse total, mais de 55% das vítimas tinham entre 10 e 14 anos, e mais de 90% eram meninas.
Outro dado preocupante é o número de desaparecimentos. Somente em 2025, o Amazonas registrou 301 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, sendo 292 ocorrências apenas em Manaus. Considerando todas as faixas etárias, foram 982 pessoas desaparecidas no estado ao longo do ano.
Segundo João Carlos, a tecnologia pode se tornar uma importante aliada na proteção das crianças e adolescentes, permitindo uma resposta mais rápida em situações de risco e fortalecendo a parceria entre escola e família.
“Nosso objetivo é garantir mais segurança para os alunos e mais tranquilidade para os pais. Quando a família recebe a confirmação de que o filho chegou à escola ou saiu da unidade, criamos uma rede de proteção mais eficiente. A tecnologia deve estar a serviço da educação, da segurança e da proteção das nossas crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.
O projeto também determina que todos os dados coletados respeitem integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo utilizados exclusivamente para finalidades educacionais e de proteção dos estudantes.
Além de reforçar a segurança, a proposta busca combater a evasão escolar, melhorar a comunicação entre escolas e famílias e ampliar o acompanhamento da frequência dos alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro, conectado e acolhedor.
