A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas elegeu os nomes que vão compor a lista sêxtupla para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pelo Quinto Constitucional. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (14), na Arena da Amazônia, na zona Centro-Sul de Manaus.
A advogada Giselle Falcone Medina foi a mais votada do pleito, com 2.184 votos, seguida de Grace Benayon, com 1.522 votos; e Carmem Romero, com 1.401 votos. Também garantiram vaga na lista sêxtupla os advogados Marco Aurélio Choy, com 1.893 votos; Carlos Alberto Ramos Filho, com 1.634 votos e Aniello Aufiero, com 1.571 votos.
Processo segue para análise do TJAM
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, o prazo aprovado pelo Conselho Seccional da Ordem é de cinco dias úteis, após a eleição, para o envio da lista com os seis advogados mais votados ao TJAM. Posteriormente, o tribunal reduzirá a relação para uma lista tríplice.
Após essa etapa, a decisão final caberá ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo desembargador.
Eleição ocorreu sem intercorrências, diz presidente
Jean Cleuter afirmou que o processo eleitoral ocorreu de forma tranquila e sem intercorrências, tanto na capital quanto nas zonas eleitorais do interior do estado. Os votos foram computados por meio de urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
“Foi uma votação bastante pacífica e muito organizada. Esse é um trabalho de toda a comissão eleitoral, colaboradores da OAB e a diretoria. Estou muito satisfeito com a organização observada pela própria advocacia”, disse.
Quinto Constitucional prevê participação da advocacia
O processo ocorre por meio do Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva parte das vagas dos tribunais para representantes da advocacia e do Ministério Público.
Para disputar a vaga, os candidatos precisam comprovar notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de exercício profissional.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a paridade na escolha dos nomes, com três vagas femininas e três masculinas. Ele também parabenizou a advocacia amazonense pela organização do evento.
“Festejamos hoje não só a data, como o movimento urbano entre os colegas, que foi de muito respeito, tranquilidade e acesso fácil. A votação ocorreu sem nenhum tipo de problema e venho não só exercer o meu direito ao voto, bem como festejar com os colegas essa grande data”, comentou.
Comissão destaca acesso à Justiça
A presidente da Comissão do Quinto Constitucional, Joana Mundstock, afirmou que a escolha dos candidatos precisa refletir as necessidades enfrentadas diariamente pelos profissionais da área e pela sociedade.
“A nossa expectativa é que a gente tenha uma representação na Corte que tenha uma sensibilidade junto às necessidades do advogado, que são muitas, principalmente no acesso à Justiça”, disse.
“Que seja um profissional que entenda das dores da advocacia e que ele possa contribuir para que esse acesso à Justiça ocorra de maneira mais célere”, completou.
