Ação de fiscalização concentrou autuações em Manacapuru e Itacoatiara, com apreensão de madeira, equipamentos e embargos a empresas irregulares
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, aplicou R$ 7,3 milhões em multas durante a 11ª fase da Operação Região Metropolitana. A ação ocorreu entre 19 de setembro e 3 de outubro, com foco nos municípios de Manacapuru e Itacoatiara.
De acordo com o Ipaam, foram lavrados dez autos de infração, quatro embargos e sete termos de apreensão. Entre as principais irregularidades identificadas estão descumprimento de embargos, funcionamento ilegal de serrarias, depósito irregular de madeira, queima de resíduos a céu aberto e falsificação de documentos em processos de licenciamento ambiental.
Em Manacapuru, as multas ultrapassaram R$ 3,6 milhões. Uma empresa foi penalizada em R$ 2,2 milhões por descumprir embargo e operar sem licença, enquanto outra recebeu multa de R$ 256 mil por manter uma serraria clandestina. Também houve apreensão de equipamentos industriais avaliados em R$ 47,6 mil e doação de madeira ao município.
Já em Itacoatiara, uma empresa foi multada em R$ 1,2 milhão por apresentar documentos falsos e manter depósitos de madeira sem registro. Durante a fiscalização, foram apreendidos 1.330 metros cúbicos de madeira em tora e 1.820 estéreos de lenha.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, reforçou que a presença constante das equipes em campo é essencial no enfrentamento a práticas ilegais. “As operações demonstram o compromisso do Ipaam no combate aos crimes ambientais em nosso estado. As empresas que insistem em descumprir a legislação serão rigorosamente penalizadas”, afirmou.
Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do órgão, Marcelo Barroncas, a Operação Região Metropolitana é contínua, com fases de 15 dias definidas a partir de denúncias recebidas. Os autuados têm prazo de 20 dias, contados da notificação, para apresentar defesa ou quitar os valores, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e no Decreto nº 6.514/2008.
Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo WhatsApp (92) 98557-9454, da Gerência de Fiscalização Ambiental. Informações sobre licenciamento e requisitos técnicos para atividades como manejo florestal e funcionamento de serrarias estão disponíveis no portal do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br).