Relator Alexandre de Moraes afirma que impunidade não é opção e destaca que coações externas e internas não afetarão a Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (2) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é apontado como principal articulador e beneficiário da ação.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, destacou que a transmissão ao vivo do julgamento visa garantir transparência ao processo.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório em sessão de quase uma hora e meia. “O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se uma ditadura”, afirmou.
Moraes destacou a força das instituições e afirmou que a soberania do Brasil não pode ser “vilipendiada, negociada ou extorquida”. Segundo o ministro, a pacificação nacional depende do respeito à Constituição e da aplicação das leis, alertando que a impunidade não pode ser confundida com pacificação.
O relator também afirmou que pressões externas e internas não afetarão a imparcialidade do STF. Ele citou, por exemplo, ações envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro e o governo dos Estados Unidos, e lembrou que foi sancionado pelos EUA com a Lei Magnitsky.
“A impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação, pois deixam cicatrizes traumáticas na sociedade e corroem a democracia”, disse Moraes, ressaltando lições do passado recente do país.
O julgamento será realizado em cinco dias, nos seguintes horários:
- 2 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro: 9h às 12h
- 9 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro: 9h às 12h
- 12 de setembro: 9h às 12h e 14h às 19h
