Durante a sessão desta segunda-feira (20/05), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável do PL 326/2021, de autoria de Peixoto (Agir), que institui o Programa Farmácia Solidária, no município. O projeto visa arrecadar sobras de medicamentos não vencidos, combatendo o desperdício e auxiliando pessoas de baixa renda, com a sua distribuição. Tudo sob a supervisão médica, das Unidades Básicas de Saúde.
O PL recebeu parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e com a deliberação de hoje segue para a 6ª Comissão de Saúde.
De acordo com o propositor do projeto, o avanço da matéria no parlamento é uma resposta positiva à população carente da cidade de Manaus. “A grande ideia desta proposta é amparar a população mais carente da nossa cidade que muitas vezes não tem sequer condições de comprar um medicamento, de tratar simples doenças. O objetivo da Farmácia Solidária é ajudar essas pessoas e também dar uma solução ao desperdício”, explica o vereador.
Segundo o texto, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde a divulgação do programa e caberá às Unidades Básicas de Saúde (UBS) o recebimento, controle e distribuição dos medicamentos doados. Não serão recebidos medicamentos com prazo de validade vencido, próximos da data de vencimento e medicamentos líquidos violados. Outra recomendação do PL é que os beneficiários pela Farmácia Solidária devem ser avisados de que os medicamentos recebidos foram obtidos pelo programa.
“É importante falar que mesmo sendo um programa que visa a reutilização de medicamentos, a doação e a destinação dos mesmos só acontecerá após uma série de requisitos já inclusos no Projeto de Lei, e isso já foi pensado para que não haja más interpretações e nem a administração incorreta. Reforço o compromisso de zelar pela população, em especial a mais carente e que vai encontrar na Farmácia Solidária uma ajuda em um momento tão difícil, quanto é estar doente”, finaliza Peixoto.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
