Os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir quem tem o direito de usar a marca “iPhone” no Brasil. As empresas Gradiente, do Brasil, e Apple, dos Estados Unidos, travam uma batalha judicial há mais de uma década, e agora o caso chegou ao STF.
A ação será julgada em plenário virtual, uma plataforma do Supremo em que os ministros depositam seus votos sem debater presencialmente. A votação começará no dia 2 de junho e ficará aberta por 10 dias.
O embate entre Gradiente e Apple começou bem antes da judicialização. Em 2000, a Gradiente entrou com o pedido de registro da marca “Gradiente iPhone”, mas o processo só foi finalizado em 2008.
Paralelamente, em 2007, a Apple lançou seu primeiro iPhone nos EUA, e o aparelho chegou ao Brasil no ano seguinte. Com base nessa cronologia, a Apple obteve sucesso em anular o registro que a Gradiente havia obtido. Nas duas instâncias em que o pedido foi analisado, a empresa americana venceu.
No STF, o relator do processo é Dias Toffoli. Em 2020, o ministro propôs que as companhias fizessem um acordo extrajudicial. Desde lá, houve pelo menos 20 reuniões nesse sentido, mas sem nenhum avanço significativo.
Se a Gradiente sair vitoriosa, terá direito a uma comissão sobre cada iPhone vendido no Brasil. Do contrário, a empresa fundada por Steve Jobs continuará com os direitos de uso da marca em território nacional.
Fonte: Conexão Política
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