Em uma ação conjunta nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (24), fiscalizações em escolas nas cidades de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, para avaliar infraestrutura, material, segurança, entre outras áreas.
Ao todo são mais de 190 itens que estão sendo vistoriados até esta quarta-feira (26), na Operação Educação, que tem apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB).
Segundo a coordenação da ação, as informações resultantes das averiguações presenciais em todo o país serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em seguida, serão gerados relatórios, um nacional e outro por estados e municípios. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.
“Essa fase de fiscalização serve para identificarmos os problemas e concentrarmos em um levantamento nacional. A partir disso, orientaremos os gestores ao que pode ser feito em prol da educação em nosso Estado”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
Membro do CTE-IRB e chefe do Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM, o auditor Júlio Viana informou que a fiscalização ordenada é fruto de um termo de cooperação entre os TCs para uso da mesma tecnologia e integração dos dados coletados.
“Educação foi o tema escolhido para 2023 por todos os Tribunais de Contas. Assinamos um termo de cooperação para utilizar a tecnologia disponibilizada pelo TCE de São Paulo. Nosso trabalho é realizar a coleta de dados, transmitir esses dados para o TCE-SP, para, em seguida, termos um diagnóstico sobre os principais problemas das escolas e o que se pode aperfeiçoar”, explicou.
Fiscalização in loco
Durante as visitas estão sendo avaliados itens relacionados à infraestrutura, acessibilidade, segurança, conservação de equipamentos, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndio, alimentação, esportes e recreação, biblioteca e laboratório, e outras observações consideradas pertinentes pelos técnicos de controle externo.
Além da análise técnica da infraestrutura de cada unidade, os servidores estão realizando entrevistas com os diretores para obtenção de informações. Todo o material coletado no Amazonas servirá para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas, possibilitando a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.
Os dados levantados serão concentrados na sala de situação sediada no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, que coordena a ação ao lado do IRB, por meio do link https://dti2-app.tce.sp.gov.br/api-fo-nacional/mapa. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.
