Uma criança brasileira foi entregue para a adoção na Alemanhã sem a permissão da mãe. O caso aconteceu em 2022, mas só veio à tona nesta semana, após a Justiça do Amazonas dizer que a menina já está no Brasil com a mãe.
1 – Menina foi deixada na Alemanha aos cuidados de uma madrinha
De acordo com a Justiça, a criança foi deixada na Alemanha no início do ano passado aos cuidados de uma madrinha de batismo quando a mãe precisou voltar ao Brasil. Não há informações sobre o motivo do retorno da mulher ao Brasil sem a filha.
2 – Sem responsável legal, menina foi entregue às autoridades alemãs
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas informou que pouco tempo depois do regresso ao Brasil, a mãe teria tido conhecimento de que a filha havia sido entregue ao órgão alemão correspondente ao Conselho Tutelar brasileiro e colocada junto a uma família acolhedora, já em um possível processo de adoção.
3 – No Brasil, mãe pediu ajuda na Justiça Federal
Ainda segundo a Corregedoria, a mãe tentava trazer a menina para o Brasil desde o ano passado. Ela chegou a entrar com pedido na Justiça Federal, que determinou o imediato retorno da criança ao Brasil.
4 – Autoridades brasileiras passaram a acompanhar o caso
Como a menina é amazonense, a Justiça pediu que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Amazonas (Cejaia) acompanhasse a chegada da criança ao país. A comissão também acompanhou “o trâmite nos primeiros momentos em solo brasileiro”.
“Como a menina havia sido encaminhada a uma família acolhedora na Alemanha, a Cejaia passou a ter competência nesse processo e, dentro de suas atribuições, atuou em total observância ao princípio do superior interesse da criança, em respeito aos seus direitos, bem como em consonância com o que estabelece o ECA”, ressaltou o desembargador Jomar Fernandes.
5 – Resgate da criança
A entrega da menina às autoridades brasileiras foi feita com a presença da Polícia Federal e de representantes da companhia aérea à uma servidora da Justiça do Amazonas.
No entanto, a Justiça estadual não informou quem resgatou a menina na Alemanha e a trouxe para o Brasil, nem quando a criança chegou ao Brasil.
“Como a servidora reside na Paraíba e trabalha em regime de teletrabalho, ela foi ao Estado de Pernambuco para assistir a menina, evitando, assim, custos adicionais ao Tribunal de Justiça do Amazonas com deslocamento de servidores de Manaus até Recife”, informou o TJAM.
6 – Retorno a Manaus
Quando voltar a Manaus, a criança e seus familiares deverão ir à Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional no Amazonas “ara dar cumprimento às recomendações da Polícia Federal e encaminhar a documentação exigida pelos órgãos envolvidos no caso”.
Fonte: G1 Amazonas
