Geração de empregos e competitividade serão diretamente afetadas com novo decreto do Governo Federal, que prejudica ainda a Universidade do Estado do Amazonas
Com sérios riscos à manutenção da UEA e aos seus mais de 20 mil estudantes, a bancada amazonense no Senado Federal une forças com autoridades locais, entidades empresariais e de trabalhadores para uma ação conjunta contra o decreto do Governo Federal que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de praticamente todos os segmentos. Um dos coordenadores da frente, o senador Omar Aziz (PSD-AM), classifica a medida do governo Jair Bolsonaro como o “ataque mais feroz” que o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) já sofreu na história.
“Nós sabemos que os ataques sofridos até então eram pontuais, vindos de segmentos específicos e nunca um ataque foi tão feroz dentro do coração da Zona Franca. Precisamos ouvir os técnicos em economia, o Centro e a Federação das Indústrias, as entidades de trabalhadores, todo o segmento do Polo Industrial de Manaus (PIM) e fazer uma carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro, mostrando ponto a ponto o que significa este decreto para a Amazônia.”, propôs o senador, em reunião com autoridades municipais e estaduais na manhã desta segunda-feira (28).
Omar Aziz alerta que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) será a primeira a sofrer o impacto negativo direto com a medida do Governo Federal. Atualmente, a legislação estadual designa o repasse de um percentual do faturamento de fabricantes de bens de informática do PIM para manter a instituição.
Propostas
O senador Omar Aziz afirma que já defendeu para o Ministro Paulo Guedes a proposta de oferecer um diferencial de crédito presumido para as empresas que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB), requisito essencial para qualquer fabricante que deseja se instalar no PIM. “Outra proposta seria tirar todos os produtos dessa linha de corte de 25% para aqueles que possuem PPB. Quem produz na ZFM tem um diferencial grande, mas também tem critérios e obrigações.”, complementa Aziz.
Para o parlamentar, o ataque não é pontual, pois a medida de redução na alíquota do IPI é linear, para quase todos os produtos fabricados no País e afirma que não será “do dia para a noite” que Manaus irá desenvolver uma nova alternativa econômica. “Se o governo está realmente preocupado com a inflação, que comece com a (desoneração) da cesta básica, que é de controle dele. Que comece pelo arroz, pelo feijão, pela carne. Não somos contra conter a inflação, somos contra aqueles que querem destruir o único vetor de desenvolvimento e geração de emprego e renda do Estado do Amazonas.”, reforça.
Presente na reunião, que também contou com a participação de autoridades de maneira remota, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), classifica a situação como “grave” e garante que a coalizão montada irá preparar uma resposta contra o decreto. “Essa pauta nos une, estamos buscando ouvir todos, pois não podemos chegar a uma reunião com o Governo Federal sem algo concreto. Se for necessário, iremos até o Supremo Tribunal Federal para que se resguarde os direitos constitucionais das vantagens comparativas do modelo.”, adianta Almeida.
