Senador Omar é apontado como uma das lideranças do Parlamento para este ano de 2022
Na semana de retorno das atividades do Congresso Nacional, o senador Omar Aziz (PSD-AM) retoma seu trabalho nas principais comissões do parlamento, onde deve focar em pautas que tratam da recuperação da economia. No ano passado, Omar foi presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) e membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para o senador, em um País com mais de 12 milhões de desempregados, o Amazonas não pode ter um representante no Congresso passivo a essas questões. Logo no retorno do recesso parlamentar, deve ser apreciada a matéria que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes para produtores rurais pessoas físicas, o que vai beneficiar principalmente a produção agrícola familiar.
Após presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador ainda continua sua contribuição no combate à Covid-19, agora na Comissão de Segurança Pública, onde participa da discussão de matérias como o PL 2038/2020. O texto propõe a concessão de uma pensão vitalícia mensal, de caráter indenizatório, aos dependentes dos profissionais da segurança pública e da saúde que faleceram em consequência da pandemia causada pela Covid-19.
Omar afirma ainda que a manutenção do emprego e renda das famílias e a defesa do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) é um dos norteadores de sua atuação no Congresso. “A Lei de Informática que aprovei na Comissão de Assuntos Econômicos hoje nos dá uma competitividade que ninguém pode dar em outro lugar. Hoje, a empresa com maior faturamento do setor de bens de informática da ZFM não consegue achar esses incentivos em outro lugar do País, além da compensação que o Estado garante”, frisa o senador.
Também no retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Infraestrutura (CI) prevê a votação do projeto de lei que limita a inclusão das “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam, em média, 10,7% das receitas das distribuidoras, na região Norte. No resto do país, esse percentual é de 2,9%.
