O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu, em liminar publicada nesta terça-feira (21), a desfiliação do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), sem a perda do mandato.
Ramos acionou a Corte eleitoral na segunda-feira (20), na esteira da filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda.
Barroso entendeu que a divergência política entre o deputado federal e o PL se instalou e se tornou aguda de forma rápida.
“Transcorreram apenas 7 dias entre a filiação de Jair Messias Bolsonaro e a comunicação ao parlamentar de que sua permanência na legenda causaria constrangimento insustentável”, disse.
“Não é possível negar a magnitude dos impactos políticos que advêm do ingresso do presidente da República em uma legenda, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária àquele. Esta é a situação do requerente, que possui atuação notoriamente contrária ao governo federal e tem sido, por isso, alvo de ataques do grupo que passará a ter forte influência nos rumos da legenda”, prosseguiu.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, entregou uma carta a Ramos para que ele deixe o partido sem a preocupação de perder o mandato e se comprometeu a manter o apoio para o parlamentar continuar na vice-presidência da Câmara.
Ao menos oito deputados da sigla também avaliam a possibilidade de deixar o partido após a filiação do chefe do Executivo federal. O PL trabalha para minimizar o impacto da chegada do presidente.
